Política de privacidade
Última atualização: 26 de julho de 2026
Esta política explica quais dados o Cosa Nostra coleta, por que coleta e como você exerce seus direitos. Vale para o aplicativo e para este site.
Quem é o responsável
O Cosa Nostra é o controlador dos dados pessoais tratados no app e neste site. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive falar com o encarregado pelo tratamento de dados, escreva para contato@cosa-nostra.org.
Dados que coletamos
Dados de conta: nome, e-mail e, quando você informa, o número da OAB, usados para autenticar você e vincular seus alertas. Dados de uso: interações com telas, buscas e recursos abertos, para entender o que precisa melhorar. Dados técnicos: modelo do aparelho, versão do sistema, identificadores do app e registros de erro. Dados de assinatura: status, plano e histórico de renovação. Não coletamos o conteúdo dos seus processos nem documentos que você não nos envie.
Dados públicos processuais
As análises do app são construídas sobre publicações oficiais do DJEN e dados públicos do TJRS. Esses documentos são públicos por determinação legal, não são fornecidos por você e não ficam vinculados à sua conta. Processos em segredo de justiça não são acessados.
Por que tratamos esses dados
Para executar o contrato de assinatura e entregar o serviço, para cumprir obrigações legais e fiscais, e com base no legítimo interesse de manter o app estável e seguro. As notificações push dependem da permissão que você concede no aparelho e podem ser desligadas a qualquer momento nas configurações do sistema.
Serviços de terceiros que utilizamos
Firebase Analytics (Google) para métricas de uso agregadas; Firebase Cloud Messaging (Google) para entregar as notificações de alertas; Sentry para relatórios de erro e falha; RevenueCat para gerenciar as assinaturas junto à App Store e ao Google Play; e Login com Google e Login com a Apple quando você escolhe entrar por essas contas. Cada um recebe apenas o necessário para a sua função. Não vendemos dados pessoais e não usamos redes de publicidade ou de atribuição.
Por quanto tempo guardamos
Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir. Após um pedido de exclusão, removemos os dados em até 30 dias, exceto registros que a lei obrigue a preservar, como documentos fiscais da assinatura, mantidos pelo prazo legal. Registros técnicos de erro são descartados em até 90 dias.
Seus direitos
Pela LGPD você pode confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou exclusão, pedir a portabilidade e revogar consentimento. Para exercer qualquer um deles, escreva para o nosso e-mail de contato. Para apagar a conta e os dados associados, use a página de exclusão de conta — o pedido é registrado e respondido pelo mesmo canal.
Segurança
O tráfego é cifrado em trânsito e o acesso aos dados é restrito a quem precisa operar o serviço. O app também bloqueia capturas de tela nas telas de análise, para reduzir o vazamento da sua estratégia processual.
Crianças
O Cosa Nostra é uma ferramenta profissional destinada a advogados e não se dirige a menores de 18 anos.
Mudanças nesta política
Se esta política mudar, atualizamos a data no topo desta página e, em caso de alteração relevante, avisamos no app ou por e-mail.